Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro

Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor.

Segundo a pasta, a regulamentação das normas de entrada (check-in) e saída (check-out); de limpeza das acomodações e de registro de hóspedes busca padronizar e agilizar a prestação de serviços em todo o país.

Confira a seguir, os principais pontos da iniciativa.

Vigência
Publicadas no Diário Oficial da União do último dia 16, as novas regras para hospedagens no Brasil só entrarão em vigor no dia 16 de dezembro, 90 dias após a publicação.

Plataformas
Segundo o Ministério do Turismo, as novas regras de hospedagem não se aplicam aos imóveis mobiliados residenciais alugados para curta estadia por meio de plataformas e aplicativos digitais (Airbnb, Booking etc).

Hospedagens
As regras estabelecidas na Portaria MTur nº 28/2025 deverão ser cumpridas pelos estabelecimentos registrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) como meios de hospedagem: hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hoteis, albergues, hostels e alojamentos de floresta.

Diárias
O valor cobrado por diária deve cobrir o período de 24 horas, das quais até três horas estão destinadas à limpeza e arrumação do quarto ou apartamento. Com isso, na prática, o estabelecimento precisa garantir ao hóspede, no mínimo, 21 horas de hospedagem.

Entrada 
Cada hospedagem estabelecerá seu horário regular de check-in e de check-out e deverá passar essa informação com clareza ao hóspede.

Ao fixar os horários de entrada e saída, o estabelecimento deve considerar o período o máximo de três horas para garantir a limpeza do quarto.

Limpeza
A partir do horário estabelecido para a saída, o responsável pela hospedagem deve providenciar a higienização e a arrumação dos aposentos em até três horas. Por exemplo, se a diária de uma pousada termina ao meio-dia (12h), a acomodação deve estar pronta para o próximo hóspede até as 15h.

Os estabelecimentos também devem cumprir as normas sanitárias e regulamentações federais, estaduais e municipais que determinam parâmetros mínimos de higiene, limpeza e segurança.

Antecipação 
Havendo disponibilidade, o responsável pela hospedagem pode autorizar tanto a entrada antecipada quanto a permanência dos hóspedes para além do horário regular de saída.

Nos dois casos, o estabelecimento também pode, com a anuência do hóspede, cobrar tarifa diferenciada adicional. A condição é que a taxa e as regras sejam comunicadas previamente ao hóspede e de forma clara.

A cobrança deste adicional deve, contudo, respeitar os princípios do Código de Defesa do Consumidor e garantir que o arranjo não prejudique o cumprimento das normas de arrumação e limpeza da unidade.

Irregularidades 
Em caso de descumprimento da legislação, o hóspede pode acionar os órgãos de defesa do consumidor (Procon; Delegacia do Consumidor, Polícia Civil; promotoria de justiça especializadas do Ministério Público; associações civis de proteção e a plataforma digital Consumidor.gov.br.

Caso se comprove a irregularidade denunciada, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas em lei.

Registro do hóspede
A partir de 16 de dezembro, os estabelecimentos deverão usar o novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes para repassar as informações de identificação de seus clientes. O novo modelo substituirá o atual (feito em papel) exigindo as mesmas informações pessoais.

Segundo o Ministério do Turismo, os dados pessoais não serão divulgados ao público em geral, ficando acessíveis apenas para fins oficiais, como a produção de estatísticas e a formulação de políticas para o setor de turismo.

A proposta é que, futuramente, os próprios hóspedes possam realizar o pré-preenchimento desta ficha de forma remota (online) com a finalidade de reduzir filas nas recepções.

Cores, ritmos e tradição: Festival de Folguedos transforma Teresina em palco da cultura nordestina

Com o tema “Piauí que encanta”, o evento valoriza a cultura popular, a música, a dança e as tradições do estado, reunindo apresentações artísticas de diversas regiões do Piauí.

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Cajuína do Piauí tem título de Patrimônio Cultural revalidado pelo Iphan

A tradicional cajuína do Piauí passou, nesta terça-feira (17), por uma nova etapa de revalidação como Patrimônio Cultural do Brasil. O processo foi conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), durante a 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada no Centro Cultural Clube dos Diários, em Teresina.

A revalidação é obrigatória a cada dez anos para todos os bens registrados como patrimônio imaterial, conforme o Decreto nº 3.551/2000 e a Resolução Iphan nº 5/2019. A cajuína foi reconhecida como patrimônio imaterial em 2014, e agora passa por essa atualização para verificar se o bem mantém sua relevância cultural e social no território.

De acordo com a superintendente do Iphan no Piauí, Teresinha Ferreira, a revalidação é baseada em um novo dossiê técnico elaborado com base em pesquisas de campo.

“Esse dossiê permite entender como o bem está hoje: se ele ainda existe, se avançou, se cresceu. Com base nesse material, o Iphan submete o processo ao Conselho Consultivo para decidir pela renovação do título”, explicou.

A cajuína é uma bebida não alcoólica feita com suco de caju clarificado e cozido em banho-maria até a caramelização dos açúcares. Além do modo de produção, a bebida carrega práticas socioculturais ligadas à hospitalidade e às celebrações familiares no Piauí, como aniversários e casamentos.

Entre fevereiro e março deste ano, o Iphan abriu uma consulta pública sobre o parecer técnico favorável à revalidação. A população pôde enviar sugestões e contribuições até o dia 22 de março. As manifestações foram incorporadas ao processo e apresentadas na reunião do Conselho.

Festival de Inverno de Pedro II divulga atrações musicais da edição de 2025

O evento, que ocorre de 19 a 22 de junho, já se consolidou como um dos mais importantes do calendário cultural do Estado.

Aeroporto de Teresina vai ganhar primeira sala VIP de passageiros

Novidade para quem embarca no Aeroporto de Teresina! Ao que tudo indica, muito em breve o terminal ganhará uma sala VIP administrada pelo grupo The Lounge. A informação já aparece no site do Priority Pass, programa de acesso a salas VIP com cartão de crédito.

Conforme o programa, o horário de funcionamento da sala irá variar conforme a movimentação de voos do aeroporto, atendendo passageiros do primeiro até o último voo. O lounge ficará no 1º andar, após a inspeção de segurança, dentro da sala de embarque doméstica.

Caso siga o padrão de serviço e atendimento de outras salas The Lounge ao redor do país, a sala deverá oferecer buffet com pratos quentes e frios, bebidas diversas, sala de reunião, internet wi-fi de alta velocidade e amplo espaço com poltronas para que os passageiros aguardem seu voo com conforto e tranquilidade.

Além do Priority Pass, a sala também poderá aceitar outras parcerias, como os programas LoungeKey e Dragon Pass/Visa Airport Companion.

Entramos em contato com a The Lounge e a CCR Aeroportos, concessionária do terminal, e atualizaremos o post caso algum deles se manifeste sobre o assunto.

Piauí celebra o Dia Internacional dos Museus com destaque para sua riqueza cultural

Neste 18 de maio, o Piauí se une ao restante do Brasil para celebrar o Dia Internacional dos Museus, data instituída em 1977 pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM). O objetivo é destacar a importância dessas instituições na preservação da memória coletiva, na promoção da educação e na valorização da cultura.

Para 2025, o tema da celebração é “O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação”, refletindo o papel dinâmico e adaptável dos museus diante das constantes mudanças sociais, tecnológicas e ambientais.

O Governo Federal e, de forma ainda mais enfática, o Governo do Piauí reconhecem o papel essencial dos museus no fortalecimento das identidades regionais e no estímulo ao turismo cultural. Presentes em todas as regiões do estado, essas instituições se consolidam como espaços de aprendizagem, pertencimento e valorização da rica história piauiense.

Roteiros culturais: conhecer museus é conhecer o Piauí

O Brasil abriga milhares de museus que refletem a pluralidade de sua história, povos e tradições. De norte a sul, esses espaços oferecem experiências educativas, sensoriais e identitárias. O Piauí se destaca nesse cenário com instituições de alto valor cultural, histórico e científico.

Destaques no Piauí:

• Museu do Piauí – Teresina (PI)
  • Também conhecido como Museu Odilon Nunes, é uma das mais tradicionais instituições culturais do estado. Instalado em um prédio histórico no centro da capital, abriga acervo de arte sacra, mobiliário, fotografias, objetos do cotidiano e documentos que narram a trajetória política, social e econômica do Piauí.
• Museu da Natureza – Coronel José Dias (PI)
  • Próximo ao Parque Nacional da Serra da Capivara, o museu oferece uma experiência interativa sobre a origem da vida, evolução das espécies e mudanças ambientais ao longo dos milênios no semiárido brasileiro.
• Museu do Homem Americano – São Raimundo Nonato (PI)
  • Reconhecido internacionalmente, é um dos mais relevantes museus arqueológicos da América Latina. Seu acervo reúne vestígios da presença humana nas Américas com mais de 50 mil anos, integrando um dos maiores centros de pesquisa da pré-história do continente.
• Museu da Vila – Oeiras (PI)
  • Instalado na antiga residência episcopal da primeira capital do estado, apresenta objetos históricos, religiosos e documentos que retratam o cotidiano da Oeiras colonial, reforçando seu papel na formação religiosa e histórica do Piauí.
• Museu de Arte Sacra – Parnaíba (PI)
  • Localizado em prédio histórico, reúne peças litúrgicas, imagens e objetos religiosos que preservam a tradição católica e a identidade cultural do norte do estado.

Compromisso com a cultura e o desenvolvimento sustentável

O Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) reafirmam seu compromisso com a valorização, preservação e modernização dos museus brasileiros. Essas instituições são fundamentais para a construção da cidadania, educação das novas gerações e fomento ao turismo cultural como ferramenta de desenvolvimento.

O secretário de Turismo do Piauí, Daniel Oliveira, reforça a relevância dos museus para o estado.

“Os museus são fundamentais para preservar e divulgar a rica história e cultura do nosso estado. Eles não apenas educam, mas também impulsionam o turismo, gerando emprego e renda para nossas comunidades. Investir em museus é investir no desenvolvimento sustentável do Piauí”, pontua o gestor.

Neste Dia Internacional dos Museus, a população é convidada a visitar, conhecer e valorizar os museus brasileiros — espaços que preservam o passado, interpretam o presente e inspiram o futuro.

Press Trip revela encantos do litoral do Piauí com roteiro pelas Dunas da Lagoa do Portinho, Delta do Parnaíba e Barra Grande

Entre os dias (10 e 11/05) ocorreu a Presstrip Litoral do Piauí, uma viagem de imersão aos atrativos turísticos do estado entre as cidades de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, visitamos as Dunas dos lençóis Piauienses na lagoa da Portinho, o Delta do Parnaíba, Revoada dos Guarás, várias Praias e vários equipamentos em meios de hospedagens.

Esse projeto visa promover o polo Costa do Delta, com publicações, posts em redes sociais, vídeos e fotografias para mostrarmos o nossos atrativos de maneira positiva para nossos convidados ilustres e para todo o publico.

Nessa press, estava jornalistas de turismo, influencers e operadoras de turismo, para juntos, os mesmos conhecerem  de perto o potencial turístico do nosso Piauí, e a presença do Secretário de Turismo Daniel.

Esse projeto teve o patrocínio da Secretaria de Turismo - SETUR, SIETUR, e a empresa DISTRIMED

 

Fetur 2025 realiza abertura oficial hoje no Centro de Convenções de Teresina

A feira tem como objetivo destacar o potencial turístico do Piauí nos dias 8 e 9 de maio

Latam anuncia voos entre Parnaíba e Fortaleza a partir de setembro

A nova rota da companhia foi anunciada nesta segunda-feira (5)